22 de setembro de 2017

Leis pró-LGBT avançam na América Latina, mas exclusão ainda persiste, diz Banco Mundial

Marcha no Rio de Janeiro pelo Dia Mundial do Orgulho LGBT, em 2013, reuniu centenas de pessoas que protestaram contra a homofobia e projetos de lei anti-igualdade. Foto: Fernando Frazão/ABr
Marcha no Rio de Janeiro pelo Dia Mundial do Orgulho LGBT, em 2013, reuniu centenas de pessoas que protestaram contra a homofobia e projetos de lei anti-igualdade. Foto: Fernando Frazão/ABr

Em 2012, o Brasil registrou 44% de todos os casos de homofobia letal do mundo (homicídio motivado pela orientação sexual da vítima). Desde o início de 2014, ano em que o Brasil parou para ver o primeiro beijo gay em uma novela, já houve 74 homicídios, segundo o Grupo Gay da Bahia. 

A economista do Banco Mundial, Louise Cord, afirma que gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros ainda são excluídos em muitas sociedades. O estudo “A Inclusão Importa”, realizado pelo Banco Mundial, constata que a exclusão das minorias afeta o acesso a oportunidades e a serviços básicos como educação e saúde, alertando que “o custo para o desenvolvimento é difícil de medir, mas sem dúvida é substancial”.

De acordo com o estudo, 83 países em todo o mundo penalizam a homossexualidade; de 143 países com dados coletados para a pesquisa, 128 têm leis que discriminam as mulheres, enquanto muitos outros possuem normas que formalizam preconceitos contra diversos grupos minoritários.

Declarar-se homossexual já não é delito em nenhum país latino-americano de idioma espanhol. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados na Argentina, Brasil, Uruguai e Cidade do México.

Brasil, Peru e Equador aprovaram leis contra a discriminação. Além disso, Argentina e Uruguai regularam as adoções por parte de casais homossexuais.

No entanto, apesar de todas essas leis, as minorias sexuais ainda correm perigo na América Latina. Estima-se que no Brasil, a homofobia custou a vida de 312 pessoas em 2013 – o equivalente a uma vítima a cada 28 horas. No México, foram 400 entre 1995 e 2005. E em Honduras, 186 entre 2009 e 2012.

O ativista Carlos Quesada, assessor em direitos LGBT da ONG Global Rights, acredita que os mesmos países latino-americanos que aprovaram essas leis ainda não conseguem fazer com que elas sejam cumpridas e que a sensação de impunidade endossa a existência de mais delitos e preconceitos.

“O fato de [o país] ter leis progressistas não significa que as pessoas estejam de acordo com elas e as cumpram”, alerta Quesada.

A dificuldade de determinar com precisão um número de episódios violentos ou de discriminação baseados em preconceitos dificulta a formulação de políticas públicas para promover a inclusão, bem como para diminuir a violência.

“Ainda há pouco interesse em investigar os crimes de ódio e em fortalecer a capacidade do Estado para documentá-los. No Brasil, por exemplo, as estatísticas de homicídios homofóbicos não são reunidas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, senão pelo Grupo Gay da Bahia, que obtém a informação dos jornais”, disse Quesada.

(ONU Brasil)

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