Trilhões de dólares em compras públicas vão deixar mercados mais sustentáveis

Programa sobre Compras Públicas Sustentáveis pode acelerar transição para uma economia baseada na eficiência de recursos

Nova York, 1º de Abril de 2014 – Um novo programa global, lançado nesta terça, vai aproveitar o potencial dos trilhões de dólares que governos movimentam anualmente em compras públicas na transição para um mundo voltado para a eficiência de recursos. O programa Compras Públicas Sustentáveis (SPP, na sigla em inglês), a primeira ação prática do Programa-Quadro de 10 anos para Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP, na sigla em inglês) vai apoiar governos a redirecionar gastos públicos para produtos e serviços que tragam benefícios ambientais e sociais significantes.

“Os países integrantes da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD) gastaram 13% dos seu PIB em compras públicas durante 2011, enquanto em alguns países em desenvolvimento o índice pode chegar a 20%. Isso significa trilhões de dólares, dimensionando a escala desta oportunidade”, afirma Achim Steiner, subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. “Governos podem usar esse poder de compra para impulsionar os mercados em direção da sustentabilidade, solicitando produtos e serviços que conservem os recursos naturais, criem oportunidades decentes de trabalho e melhorem os meios de sustento ao redor do planeta”, completa.

O programa SPP – promovido pelo PNUMA, Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Instituto de Indústria e Tecnologia Ambiental da Coréia do Sul (Keiti) – vai possibilitar a transição ao aprimorar a divulgação dos benefícios das compras sustentáveis e ao apoiar sua implementação visando o acesso à ferramentas e à especialistas no assunto.

Iniciativas existentes em todo o mundo mostram que compras sustentáveis transformam mercados, aceleram o desenvolvimento de eco-indústrias, economizam recursos financeiros, conservam recursos naturais e incentivam a criação de empregos. Por exemplo:

  • A Indian Railways substituiu mais de 1 milhão de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescente de eficiência energética nas casas de 400 mil funcionários, economizando mais de 100 mil mega watts e cortando a emissão de 90 mil toneladas de dióxido de carbono por ano;
  • No Brasil, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) economizou 8,8 mil metros cúbicos de água e 1,7 tonelada de resíduos ao usar computadores feitos com material reciclado das escolas de São Paulo
  • Na França, um processo de licitação para compra de cartuchos para impressora foi vencida por uma empresa que, de 2009 a 2011, recolheu 11,5 toneladas de resíduos, economizando 30% dos custos para o governo e criando nove empregos para pessoas com deficiências físicas

Outros países, incluindo a Coreia do Sul, criaram políticas de incentivo às compras públicas sustentáveis que trarão mais benefícios em um futuro próximo.

Nos Estados Unidos, onde as autoridades gastam mais de 500 bilhões de dólares por ano em produtos e serviços, o Governo Federal incorporou critérios ambientais na legislação de compras. E um decreto determina que 95% dos novos contratos usem produtos e serviços que utilizem água e energia de forma eficiente, sejam preferíveis em termos ambientais, não usem substâncias prejudiciais à camada de ozônio e sejam produzidos com itens recicláveis.

O órgão chileno para compras públicas definiu que 15% das aquisições públicas deveriam atender critérios ambientais até o fim de 2012. A meta foi ultrapassada um ano antes do previsto, atingindo 17,2% em 2011. O escritório supervisiona 8 bilhões de dólares em transações, cerca de 3,2% do PIB do Chile.

No Japão, onde o governo movimentou 672 bilhões de dólares durante 2010 (17,6% do PIB), leis para compras “verdes” exigem que ministérios, governos e um número crescente de prefeituras façam 95% das aquisições segundo categoriais definidas de “produtos verdes”.

O programa SPP, buscando assegurar que as decisões por compras sustentáveis se tornem norma em vez de exceções, planeja exercer um papel na transição do mundo para um Economia Verde. O lançamento acontece alguns meses antes da primeira Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, em inglês), onde governos se encontrarão para discutir a agenda de desenvolvimento pós-2015, com um olhar especial para consumo e produção sustentáveis.

“Uma transformação rápida, que apoiará esta agenda, é possível. Governos de todo o mundo apoiaram a Iniciativa de Compras Públicas Sustentáveis durante a Rio+20, e estão colocando em prática esse compromisso, fazendo valer sua vontade política”, completa Steiner.

O programa SSP também é apoiado pela Comissão Europeia, Escritório Federal para o Meio Ambiente da Suíça, Ministério de Proteção Ambiental da China, República da Coreia do Sul, a aliança Iseal, Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD), Ministério do Meio Ambiente da Suécia e Agência para Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Sobre o Programa-Quadro de 10 Anos para Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP)

O 10YFP é um programa de ação global que aprimora a cooperação internacional para desenvolver, reproduzir e ampliar iniciativas de Consumo e a Produção Sustentáveis e eficiência de recursos. O programa foi estabelecido após chefes de estados concordarem, na Rio+20, que Consumo e Produção Sustentáveis são um pilar do desenvolvimento sustentável, e podem dar uma contribuição importante para a erradicação da pobreza e a transição para uma Economia Verde e de baixo carbono. Outros programas voltados para informação do consumidor, educação sobre sustentabilidade, construção e edifícios sustentáveis e turismo sustentável serão lançados em 2014. O PNUMA abriga o secretariado do 10YFP.

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