UNEA é encerrada com chamado de ação pela qualidade do ar

Assembleia também decidiu sobre comércio ilegal de animais, resíduos químicos e poluição marinha

A primeira edição da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA) terminou na noite de sexta-feira (27) com o consenso sobre 16 resoluções e decisões tratando de temas como poluição do ar, tráfico de animais, despejo de plásticos nos oceanos e tratamento de resíduos químicos. As sessões da UNEA aconteceram durante ao longo da última semana na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Quênia.

“Precisamos agir decisivamente para mudar a relação da humanidade com o planeta”, alertou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que participou do último dia do evento.

“As decisões acordadas pelos estados membros na UNEA vão ajudar a moldar a agenda ambiental no futuro e determinar uma ação colaborativa em temas prioritários. As resoluções provam que tivemos uma ambiciosa e bem-sucedida primeira edição da Assembleia. A UNEA oferece uma plataforma robusta para políticas que colocam o meio ambiente no coração do desenvolvimento sustentável”, afirmou o sub-secretário-geral da ONU e diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.

A UNEA registrou uma participação em peso da comunidade internacional, com delegações de alto nível de 160 estados membros, observadores e representantes da sociedade civil e do setor privado. Além do secretário-geral, participaram alto funcionários da ONU como o presidente da Assembleia Geral, John Ashe; a administradora do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark; e o secretário-geral da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Mukhisa Kituyi.

Poluição do ar: uma prioridade

A poluição do ar é responsável por 7 milhões de mortes por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e foi apontada como uma prioridade de ação para a comunidade internacional. Os delegados concordaram unanimemente em encorajar governos a determinar padrões e políticas públicas em diversos setores para reduzir emissões de gases poluentes e reduzir o impacto da poluição na saúde, economia e em todo o desenvolvimento sustentável.

O PNUMA foi escolhido para dar apoio aos governos por meio de capacitação e acesso a informações e estudos, com atualizações periódicas do progresso alcançado. A decisão reforça a atuação do PNUMA já realizado em transportes, poluição, químicos e consumo e produção sustentáveis.

Comércio ilegal de animais

Uma resolução pediu o fortalecimento de ações de combate e da ação internacional coordenada para conter o comércio ilegal de animais. Foi pedido que governos enfoquem suas ações em eliminar as demandas e estoques de produtos ilegais derivados de animais selvagens e no desenvolvimento de outras formas de sustento para comunidades que contribuem para a caça ilegal. Um relatório apresentado na UNEA mostrou que o crime ambiental global movimenta mais de US$ 213 bilhões.

O PNUMA desenvolverá uma série de atividades para atrair mais esforços para conter o crime ambiental, incluindo a produção de análises dos impactos ambientais do comércio ilegal de animais na próxima edição da UNEA e trabalhará em parceria com a Interpol, o Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC) e outros órgãos que atuam na área.

Microplásticos e poluição marinha

Uma resolução sobre poluição dos oceanos por plásticos e microplásticos ressaltou a preocupação do impacto em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento – pedindo uma ação reforçada e impedindo o despejo na fonte. Foi solicitado ao PNUMA que produza uma análise abrangente sobre microplásticos para a próxima UNEA. Governos deverão trabalhar em parceria por meio de convenções sobre mares regionais e bacias de rios.

Segundo documento apresentado na Assembleia, a poluição por plásticos causa danos equivalentes a US$ 13 bilhões aos ecossistemas marinhos.

Gestão integrada de resíduos químicos

A UNEA enfatizou a gestão de resíduos químicos como elemento essencial da agenda de desenvolvimento pós-2015. A produção e o comércio crescente de compostos químicos, em especial nos países em desenvolvimento, reforçam a necessidade de um manejo adequado dessas substâncias.

Os participantes da UNEA sugeriram uma gestão integrada, envolvendo três elementos – divulgação, participação da indústria e financiamento externo – para lidar com o transporte e armazenamento de substâncias químicas.

A agenda do desenvolvimento sustentável

A UNEA reafirmou o compromisso dos estados membros da implementação do Futuro que Queremos, o documento final da Rio+20 – em particular na sessão que trata no pilar ambiental no contexto do desenvolvimento sustentável e o parágrafo 88 sobre o fortalecimento do PNUMA.

Os delegados pediram a integração da dimensão ambiental no processo do desenvolvimento sustentável e o reconhecimento de que um meio ambiente saudável é um requerimento essencial para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Assembleia solicitou aos estados membros a criação de medidas de aceleramento de promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis.

(PNUMA)

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