23 de setembro de 2017

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU não podem ignorar os povos indígenas

Povos indígenas em Totonicapán, Guatemala. Foto: ACNUDH/Rolando Alfaro
Povos indígenas em Totonicapán, Guatemala. Foto: ACNUDH/Rolando Alfaro

A omissão dos povos indígenas no rascunho dos objetivos pós-2015 das Nações Unidas preocupa um grupo de especialistas, que instou os estados-membros a escutar as reivindicações dessa população e incluí-los no documento final. Esse apelo aconteceu na última sexta-feira (18) durante o encontro do Grupo de Trabalho Aberto sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Nova York, onde se debateu o rascunho dos objetivos que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro.

Os especialistas pediram aos estados-membros da ONU, presentes no grupo de trabalho, para escutar as propostas feitas pelos representantes dos povos indígenas dentro desse processo e assegurar que o termo “povos indígenas” seja usado de forma consistente no documento final, após dizer que  todas as referências aos ‘povos indígenas’ foram suprimidas do rascunho do documento “zero” sobre os ODS, que sucederão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Usar o termo ‘indígena e comunidades locais’ diminui os ganhos conseguidos pelas populações indígenas respeito à afirmação da sua identidade como povo distinto, direito conferido nos termos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, disse o grupo de especialistas, composto pelo chefe do fórum permanente da ONU sobre assuntos indígenas, Dalee Sambo Dorough,  pelo líder dos cinco membros que compõe o mecanismo de peritos sobre os direitos dos povos indígenas, Albert Deterville,  e pela relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre este tema, Victoria Lucia Tauli-Corpuz.

Os especialistas ressaltaram que os povos indígenas “podem contribuir significantemente para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável graças aos seus sistemas de conhecimento tradicionais sobre gestão de recursos naturais, que possibilitaram a conservação de alguns dos ecossistemas mundias até o momento”.

“É amplamente reconhecido que os povos indígenas não receberam suficiente atenção no processo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs)”, disseram os especialistas. “Os novos objetivos de desenvolvimento sustentável apresentam uma oportunidade única para remediar essa falha e a injustiça histórica decorrentes do racismo, discriminação e desigualdades sofridas há muito tempo pelas populações indígenas em todo o mundo”.

(ONU Brasil)

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