19 de novembro de 2017

Lideranças indígenas protestam contra mudança na homologação de terras

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Índios rejeitam PEC que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de homologar terras indígenas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Representantes das etnias Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá Xambioá, todas do Tocantins, fizeram na sexta-feira (5) mais uma manifestação contrária à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de homologar terras indígenas. Desta vez, o ato pacífico foi realizado na entrada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e contou com a participação de ao menos 50 representantes desses povos.

O principal motivo do protesto é que, para os índios, se a PEC 215 for aprovada, ficará mais difícil que as terras União destinadas ao usufruto da população indígena serem, de fato, destinadas a ela. É o que afirma o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto, ao refletir sobre as consequências dessa mudança na Constituição, que desde 1988 garante aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Artigo 231).

“Há um processo evidente no Brasil de ataque aos direitos consagrados dos povos indígenas. Na prática, a aprovação dessa PEC implica o impedimento e a inviabilização de qualquer nova demarcação de terra indígena no país. Além disso, haveria uma série de exceções de posse e usufrutos das terras já demarcadas, além de se abrir a possibilidade de rever procedimentos de demarcação já analisados”, disse Buzatto.

Os indígenas também reiteraram a insatisfação com a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA, para o Ministério da Agricultura. “A economia que ela [Kátia Abreu] quer gerar para o nosso país é destruindo o meio ambiente”, afirma o indígena Wagner, da etnia Krahô Kanela, que conclui: “A terra, para nós, é vida, porque, sem ela, não temos saúde, não temos educação, não temos alimento. A terra é tudo para nós.”

Essas afirmações têm como base o fato de a bancada ruralista ser uma das mais atuantes do Congresso. Na Câmara Federal, por exemplo, dos 191 deputados que formam a Frente Parlamentar da Agropecuária, principal fórum para discussão dos temas do setor rural no Congresso, 126 foram reeleitos nas eleições deste ano.

Gersila Krahô, líder da etnia Krahô do Tocantins, também é contra a aprovação da PEC 215: “Com a aprovação dessa PEC, nosso espaço, que, era grande e foi diminuindo, vai ficar muito pequeno. Estão espremendo a gente cada vez mais. E eu estou pensando nos meus filhos e nos meus netos que virão. Quanto à indicação da senadora  Kátia Abreu para ministra da Agricultura, Gersila resume: “Tem que colocar alguém lá que não goste só de dinheiro”.

(com informações da Agência Brasil)

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