Planaveg recebe sugestões até 9 de agosto

Mudas nativas: recuperação em 20 anos (Paulo de Araújo/MMA)
Mudas nativas: recuperação em 20 anos (Paulo de Araújo/MMA)

Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é estratégico, principalmente para a proteção das APP e reservas legais

Os cidadãos brasileiros têm até o dia 9 de agosto para encaminhar sugestões para o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O objetivo é fortalecer políticas públicas que incluem incentivos financeiros, ampliação de mercados e as boas práticas agropecuárias necessárias para a regeneração de 12,5 milhões de hectares no país, nos próximos 20 anos, principalmente em áreas de proteção permanente e reservas legais, além de territórios degradados com baixa produtividade.

“É importante que as pessoas participem, pois o plano será aperfeiçoado pelo acúmulo de experiências de cada um, com diferentes aprendizados e visões”, esclarece o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza.

LEI ESPECÍFICA
O Planaveg vem atender à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (nº 12.651) aprovada pelo governo federal em 2012, e que substitui o Código Florestal. As sugestões devem ser feitas a partir da proposta preliminar disponibilizada pelo MMA, que se constitui em um ponto de partida para o debate.

Esse documento é resultado de uma parceria do World Resources Institute (WRI), da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Universidade de São Paulo (USP).

A duração do plano deve ser de 20 anos, em função do tempo natural necessário para a recuperação da vegetação. O governo fará revisão intermediária da implantação da iniciativa em seu 10º ano, além de análises de progressos intermediários em cinco e 15 anos. Essas revisões servirão para ajustar estratégias de eficiência e também para adequação de novas demandas e oportunidades públicas e privadas que deverão surgir ao longo do tempo.

ESTRUTURA
O Planaveg baseia-se em oito iniciativas estratégicas: sensibilização da sociedade; aumento da quantidade e qualidade de sementes e mudas; fomento a mercados relativos a produtos e serviços gerados de áreas em recuperação; alinhamento e integração de políticas públicas; desenvolvimento de mecanismos financeiros; expansão de assistência técnica e extensão rural; planejamento e monitoramento espacial e pesquisa, desenvolvimento e inovação. As sugestões podem ser enviadas até 9 de agosto pelo e-mail planaveg@mma.gov.br .

(Cristina Ávila – MMA)

 

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