15 de novembro de 2017

Governo vai investir R$ 186 bilhões em energia

Governo vai investir R$ 186 bilhões em energia

O governo federal lançou hoje (11) o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. Do total, R$ 116 bilhões serão investidos em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão. A intenção é dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país. 

Ao aumentar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país. Com os novos projetos de geração de energia a serem contratados, serão investidos R$ 42 bilhões até 2018, e outros R$ 74 bilhões após 2018. Essas obras vão aumentar entre 25 mil megawatts (MW) e 31,5 mil MW a energia fornecida ao sistema.

Serão leiloados 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão, a um custo previsto de R$ 70 bilhões. Deste total, R$ 39 bilhões serão executados até 2018, e R$ 31 bilhões a partir de 2018.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou entre as obras planejadas a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. “Nosso objetivo é fazer esses leilões até o final deste ano”, disse Braga.

Dados do Ministério de Minas e Energia apontam que, entre 2001 e 2014 a geração elétrica cresceu 67%, passando de 80 mil MW para 134 mil MW. Em 2014, foram agregados mais 7,5 mil MW ao Sistema Interligado Nacional. Já na transmissão, o crescimento foi 80% no mesmo período, passando de 70 mil quilômetros de linhas para cerca de 125 mil, sendo que cerca de 9 mil quilômetros foram instalados no ano passado.

A energia eólica tem sido uma das prioridades do governo. Por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram feitos financiamentos para 291 parques eólicos entre 2005 e 2014, agregando mais 7,5 mil MW na capacidade instalada do país. Com isso, a expectativa é que em 2023 as usinas eólicas sejam responsáveis por 11,4% da produção elétrica do país – o que representa uma potência instalada de 22,4 mil MW.

Repercussão no setor

As medidas de estímulo ao setor elétrico anunciadas devem favorecer investimentos na geração e transmissão de energia, uma vez que trazem maior previsibilidade para o ambiente de negócios. Os empresários, no entanto, mostram-se preocupados com a celeridade nos processos de licenciamento ambiental das obras.

O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, lembrou que, do ponto de vista do volume das obras, muito do que foi anunciado no Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) já constava do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). A vantagem, segundo ele, está no discurso do governo, que demonstra melhoria do ambiente de negócios no setor elétrico.

“O programa, na verdade, dá uma roupagem nova para uma coisa que já existia. As condições é que não eram boas antes, mas o ambiente de negócios está melhorando muito”, disse. “Agora, colocou-se uma perspectiva e uma roupagem nova. Gerou-se um compromisso.”

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite, destacou que é preciso criar perspectivas de crescimento da economia brasileira e do mercado de energia elétrica no país. Questionado se o setor está motivado, ele disse que sim, na medida em que haja sustentabilidade dos negócios, retorno e incentivo para os investimentos.

O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, Mauro Borges, que se encontrou hoje com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elogiou o programa, que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018 no setor. “[O programa] é muito interessante e prevê investimentos substantivos. São investimentos programados que estão colocados agora com data, cronograma, que facilitam para os investidores.”

Um ponto que preocupa os empresários é a dificuldade na obtenção de licenciamentos, em especial os ambientais. “A questão ambiental está se tornando cada vez mais séria. O processo de licenciamento ambiental tem tomado muito tempo, e os empreendedores reclamam que fica difícil cumprir o cronograma de obras, uma vez que os processos e as condicionantes tornam-se cada vez mais rigorosos.”

(com informações da Agência Brasil)

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