15 de novembro de 2017

Brasil e Alemanha investem em preservação da biodiversidade marinha e costeira

Abrolhos: uma das áreas beneficiadas (Divulgação/Secom-BA)
Abrolhos: uma das áreas beneficiadas (Divulgação/Secom-BA)

No dia 17 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), da Alemanha, por meio da Agência de Cooperação alemã GIZ, realizam o lançamento do projeto “Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar)”.

O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Barbara Hendricks, do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Mario Guedes de Guedes, e do presidente do ICMBio, Cláudio Maretti. Será realizado na sede do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), localizado na Baia de Tamandaré, litoral sul de Pernambuco.

Investimentos
A parceria entre os governos brasileiro e alemão visa investir cerca de 11 milhões de euros (R$ 42,9 milhões), entre 2015 e 2020, em ações voltadas à capacitação e ao desenvolvimento de metodologias de monitoramento e gestão dos recursos naturais encontrados na costa brasileira.

Na ocasião do lançamento do projeto ainda está programada a visita da ministra Barbara Hendricks à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, cuja sede também está localizada no município de Tamandaré/PE.

Biodiversidade ameaçada
A implantação do projeto TerraMar ocorre diante da preocupante constatação de que as zonas costeira e marinha brasileiras, das mais extensas do mundo e de biodiversidade singular, são as mais ameaçadas do país, devido à intensidade do uso e da ocupação humana.

São mais de 8.500km de costa, e  área oceânica, com 3,5 milhões de km² ou o equivalente a 41% do território terrestre. A costa do Brasil abriga a maior extensão de manguezais do mundo, bem como ecossistemas singulares como dunas, lagunas, bancos de areia ou estuários de rios.

Na região oceânica encontram-se os únicos ambientes de recifes de corais do Atlântico Sul, além de um grande número de espécies endêmicas. Apesar disso, toda essa zona marinha possui apenas 3,14% de áreas protegidas.

Na região, ainda verifica-se a existência de conflitos de uso e dificuldades de gestão integrada para o planejamento e ordenamento territorial que agravam o problema, aumentando a pressão sobre os ecossistemas costeiros e marinhos.

A parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente alemão e brasileiro se concretiza exatamente com o objetivo de garantir um planejamento ambiental territorial coerente e a gestão integrada da zona marinha e costeira, de modo a contribuir para a proteção e o uso sustentável de sua biodiversidade.

Áreas de atuação
Inicialmente, o projeto atuará em duas regiões selecionadas: a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, nos Estados de Pernambuco e Alagoas, e a Região do Banco de Abrolhos, nos Estados do Espírito Santo e Bahia.

Além do governo federal, por meio do MMA e do ICMBio, os governos dos quatro Estados terão papel importante para a implantação das ações a nível regional e local, bem como associações e movimentos da sociedade civil, setor privado e outros segmentos que influenciam a costa e o mar nessas regiões.

A seleção levou em consideração o interesse e o compromisso político dos Estados e municípios envolvidos; complexidade da situação na região e o potencial de replicabilidade; assim como o Gerenciamento Costeiro e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) estabelecidos; a existência de Unidades de Conservação e/ou Áreas Prioritárias para Conservação; além da base científica e de informações existentes, entre outros fatores.

Influência
Apesar de partir das unidades de conservação como ponto de referência, o projeto tem o objetivo de ir além, no sentido de identificar as regiões de influência, mapear as dinâmicas locais, listar as atividades realizadas nos territórios e analisar os impactos positivos e negativos gerados.

Assim, o TerraMar atuará de modo complementar a outros projetos destinados à zona costeira e marinha, em especial ao Projeto Áreas Marinhas Protegidas – GEF-Mar. Também apoiará o Brasil no cumprimento das metas de Aichi; sobretudo das metas 2 – Integrar os valores da biodiversidade no desenvolvimento; 6 – Pesca sustentável; 10 – Redução dos impactos sobre os recifes de corais; e 11 – Ampliação e consolidação do sistema de conservação da zona costeira e marinha.

Saiba mais
A Área de Proteção Ambiental-APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, importante área de soltura e único ponto de reintrodução no Brasil do peixe-boi marinho (Trichechus manatus), uma das espécies de mamíferos aquáticos mais ameaçadas do País.

Possui mais de 400 mil hectares de área e cerca de 120 km de praias e mangues. Está localizada na região Nordeste, abrangendo 14 municípios, estendendo-se do litoral sul de Pernambuco ao litoral norte de Alagoas, numa região caracterizada pela cultura de cana de açúcar e um forte turismo nas praias.

É uma unidade de uso sustentável que busca harmonizar os objetivos de preservação ambiental e os diferentes usos dos serviços ecossistêmicos (pesca, agricultura, turismo e pesquisa) para garantir a conservação da natureza para as gerações presentes e futuras.

O Arquipélago de Abrolhos e sua área circundante é uma região rica em biodiversidade, com uma grande variedade de espécies endêmicas. Nessa área existe um mosaico formado pelos mais diversos habitats como manguezais, diferentes tipos de recifes, estuários de rios, bancos de areia e pequenas ilhas.

A região abriga o mais importante sistema de recifes do Atlântico Sul com, no mínimo, 20 espécies de corais, algumas delas endêmicas do Brasil. Além disso, suas águas rasas e quentes constituem berçário para baleias jubarte (Megaptera novaeangliae) e são ambiente ideal para ocorrência de três espécies de golfinho.

Abrolhos está situado no litoral dos Estados da Bahia e Espírito Santo. A porção continental é caracterizada pela expressiva produção agropecuária, com destaque para a cultura de cacau. Já na área marinha é crescente o interesse do setor de petróleo. O turismo é outra atividade econômica importante. Além disso, estima-se que cerca 20 mil pescadores utilizem os recursos naturais da região como principal fonte de sustento.

(com informações do Ministério do Meio Ambiente)

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