19 de novembro de 2017

Ibama multa mineradora em R$ 250 milhões

Dilma e Izabella em MInas: multa pode ser ainda maior (Roberto Stukert Filho/Secom-PR)
Dilma e Izabella em MInas: multa pode ser ainda maior (Roberto Stukert Filho/Secom-PR)

“Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou Dilma.

Após sobrevoar a região devastada pelo rompimento há uma semana de duas barragens, na região de Mariana, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais. “Várias legislações, entre elas federais, foram descumpridas”, afirmou, em entrevista à imprensa em Governador Valadares. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhou a presidente na viagem ao local da catástrofe.

“As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade”, disse.

MAIS SANÇÕES

Segundo Dilma, essas multas são preliminares e outras poderão ser aplicados. A presidente disse também que cabe ainda indenização à União, aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, às prefeituras e às pessoas atingidas.

Dilma afirmou ainda que o governo está empenhado em responsabilizar os culpados pelo desastre em Mariana. “Quem é o responsável? É uma empresa privada, Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas têm de ser responsabilizadas por várias coisas: primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre” disse.

O volume extravasado foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas oito mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.

DRAMA

As autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos. “Nada vai reparar o drama humano e os danos ambientais causados por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais”, disse.

A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana.

DESASTRE

“Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente. Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão 20 dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

A coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participa das atividades do gabinete de crise em Mariana desde a primeira comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos e avaliando o dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da catástrofe.

(com informações do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Agência Brasil)

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