Tortura animal? Não. Para CLDF, vaquejada é modalidade esportiva

Esporte, cultura ou sadismo? (Reprodução/Change.org)
Esporte, cultura ou crueldade? (Reprodução/Change.org)

Da Redação / ECO Brasília

Foram em vão os esforços e as articulações das entidades de defesa dos animais. A Câmara Legislativa do DF derrubou na tarde da segunda-feira (14) o veto total do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei nº 225/2015, de autoria do deputado Juarezão (PRTB), que reconhece a vaquejada como modalidade esportiva. Ao vetar a proposição, em agosto, o governador argumentou que a proposta era inconstitucional por resultar em práticas cruéis contra animais. O projeto agora vai à promulgação.

Apesar da mobilização da sociedade civil organizada, que apresentou em audiência pública realizada em maio argumentos técnicos contrários à prática das vaquejadas; apesar dos laudos técnicos com a mesma orientação apresentados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e do parecer do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (CIPDA); e a despeito da recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que alegou não haver garantias de proteção à saúde e à integridade física dos animais durante esses eventos, o veto do governador foi derrubado com 13 votos contrários e dois votos favoráveis. Nove deputados estavam ausentes.

A diretora geral da ProAnima (Associação Protetora dos Animais do DF), Simone Lima, diz que as entidades de defesa dos animais receberam a notícia da derrubada do veto com indignação. “É um completo desrespeito a um processo legislativo que se tentou fazer com debate, dados e fatos”, critica. “O veto foi construído a partir do pronunciamento contra as vaquejadas pela sociedade civil, por todas as secretarias do GDF envolvidas com o tema – Sema, Ibram, Secretaria de Agricultura, Secretarias de Cultura, de Esporte, de Educação –, por polícias e pelo MPDFT. Todos se pautaram em estudos técnicos que mostram a crueldade inerente a qualquer vaquejada”, explica.

Simone afirma que na defesa da prática que utiliza animais para diversão humana há como pano de fundo um grande interesse econômico. “Hoje as vaquejadas e rodeios são práticas da elite rural que movimentam milhões. São grandes empresários da atividade, posando de ‘raízes da cultura brasileira’”, diz. Ela acrescenta que tudo o que envolve animais recebe também a oposição da bancada pecuarista. “Mesmo que não diretamente envolvida, todo o avanço pró animal é visto como uma ameaça às ideias de supremacia sobre a vida dos outros animais”.

Vaqueiros comemoraram a derrubada do veto (Foto:: CCS/CLDF)
Vaqueiros comemoraram a derrubada do veto (Foto:: CCS/CLDF)

O autor do projeto de lei, deputado Juarezão (PRTB), diz que o objetivo é regulamentar a prática. “A intenção do projeto é tornar a vaquejada uma atividade cultural, recreativa e esportiva, mas regulamentada, no sentido de que se tenha um trabalho com o animal para que ele não sofra agressões”, afirma. Segundo o deputado, as associações de vaqueiros que apoiaram o projeto de lei garantem que não haverá maus-tratos aos animais, “como acontecia no passado”. “Tem toda uma técnica para doma, que eles não vão mais fazer o animal sofrer”.

A diretora da ProAnima contesta. “Dado que a próprias regras da vaquejada envolvem fazer um animal correr em alta velocidade e depois derrubá-lo, puxando-o pelo rabo, não há como uma ‘regulamentação’ torná-la uma atividade que não implique em maus-tratos”. Ela complementa. “O rabo do animal é um prolongamento da coluna vertebral, com muitas terminações nervosas, e o trauma muitas vezes reverbera em outras partes da coluna. É crueldade”.

(reprodução)
(reprodução)

Simone ressalta que, apesar da derrubada do veto ao projeto aprovado na Câmara Legislativa, segue em vigor no DF a proibição judicial à realização de vaquejadas em razão de uma ação civil pública impetrada pela ONG BSB Animal junto à 3ª Vara da Fazenda Pública. “Nós continuaremos fiscalizando, assim como manteremos a pressão no STF para o julgamento favorável à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra vaquejadas”, afirma.

A diretora da ProAnima diz que a CLDF precisa se aproximar mais da sociedade civil no que diz respeito aos direitos dos animais. “Hoje tramitam dezenas de PLs, alguns inócuos, só para inglês ver – e votar –, outros francamente contrários aos interesses dos animais e, ainda, outros bem-intencionados, mas tecnicamente falhos. Estamos sempre dispostos a colaborar tecnicamente, mas temos visto que os interesses são muitas vezes superficiais e eleitoreiros, mais do que voltados para a garantia de direitos para os animais não humanos”, finaliza.

Para saber mais:

A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal (Artigo de Thomas de Carvalho Silva)

STF: PGR reforça entendimento contra vaquejada

Veja como votaram os deputados distritais:

Votaram pela derrubada do veto do governador
AGACIEL MAIA (PTC)
CHICO VIGILANTE (PT)
JUAREZÃO (PRTB)
JULIO CESAR (PRB)
LILIANE RORIZ (PRTB)
LIRA (PHS)
PROF. REGINALDO VERAS (PDT)
RAFAEL PRUDENTE (PMDB)
RAIMUNDO RIBEIRO (PSDB)
RICARDO VALE (PT)
RODRIGO DELMASSO (PTN)
TELMA RUFINO (S/ PART)
WELLINGTON LUIZ (PMDB)

Votaram pela manutenção do veto
JOE VALLE (PDT)
PROF. ISRAEL (PV)

Deputados ausentes:
BISPO RENATO ANDRADE (PR)
CHICO LEITE (REDE)
CLÁUDIO ABRANTES (REDE)
CRISTIANO ARAÚJO (PTB)
LUZIA DE PAULA (REDE)
ROBÉRIO NEGREIROS (PMDB)
SANDRA FARAJ (SD)
WASNY DE ROURE (PT)
CELINA LEÃO (PDT)

 

Compartilhe!

Veja mais notícias

error: Conteúdo protegido.