19 de novembro de 2017

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo

Para o senador Elmano Férrer (PTB-PI), homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Para o senador Elmano Férrer (PTB-PI), homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Poderá ser incluído no rol de crimes hediondos o homicídio contra os idosos, conforme determina projeto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O colegiado se reúne nesta quarta-feira (18), a partir das 10h.

Para o autor do projeto (PLS 373/2015), senador Elmano Férrer (PTB-PI), homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade, justificando o enquadramento como hediondo, para o qual é prevista punição mais rigorosa e sem a possibilidade de pagamento de fiança.

A proposta tem o apoio do relator na CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), que preside a comissão. No relatório, Maranhão mostra que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no Brasil.

Ainda segundo o relator, o homicídio representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país, apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso.

José Maranhão apresentou emenda para propor aumento da pena se o crime for praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou por pessoa que conviva com o idoso. O texto original prevê o aumento de pena para casos em que o crime é cometido na presença de descendentes da vítima.

Para incluir o homicídio contra idosos, ou idosicídio, como crime hediondo, Elmano Férrer propõe alteração do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e da Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos.

(Agência Senado)

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