Estatuto da Pessoa com Deficiência em debate no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), realiza nesta quarta-feira (6) o seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência / Lei Brasileira de Inclusão – Desafios para a concretização de direitos.

O evento acontece das 8h30 às 12h30 no Auditório Petrônio Portela, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas neste link.

Confira a programação abaixo:

 

Mesas e Composição:

Mesa 1

Relatores: Histórico da Elaboração do Estatuto

– Senador Paulo Paim – Autor da Lei n° 13.146 de 2015;

– Senador Flávio Arns – Relator no Senado Federal – 2003 a 2006;

– Deputado Celso Russomanno – Relator na Câmara dos Deputados – 2000 a 2006;

– Deputada Mara Gabrilli – Relatora na Câmara dos Deputados – 2012 a 2015;

– Senador Romário – Relator no Senado Federal – 2015;

 

Mesa 2

Desafios e propostas para concretizar os direitos das pessoas com deficiência – Contextualização do Estatuto com a vida real.

– Senado Federal – Coordenação de Ações Sócio Ambientais: Pérsio Henrique Barroso, Coordenador do Núcleo NCAS;

– Federação Nacional das Apaes – FENAPAES: Rosângela Wolff de Quadros Moro, Procuradora Jurídica;

– Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS: Francisco Eduardo Coelho da Rocha, Presidente;

– Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB: Clovis Alberto Pereira, Vice-Presidente;

– Comitê Paralímpico: Mizael Conrado, 2º Vice- Presidente;

 

Mesa 3 – Debates

Transversalidade na aplicação do Estatuto – Os desafios dos Poderes

– Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE: Flávio Henrique de Souza, Presidente.-  Tema: Fortalecimento e Ampliação do Controle Social das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência – O Papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais;

– Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão: Felipe Fritz Braga, Procurador.

Tema: Capacidade Civil;

– SDH: Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Tema: O Empoderamento do Estatuto pelo Cidadão – Regulamentação do Estatuto;

– Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva – ABRIDEF: Dra. Monica Cavenaghi.

Tema: A importância da Tecnologia Assistiva para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência;

– Ministério Público do Trabalho – MPT: Subprocuradora-Geral do Trabalho – Dra. Eliane Araque dos Santos

Tema: Caminhos para implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência;

–  Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP: Dr. Silvio Alves de Barros Filho, 3º Diretor Secretário.

Tema: Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência: Meu Novo Mundo.

 

(ECO Brasília)

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