Artigo: O 18 de maio e um Brasil que finge que não vê a violência sexual contra crianças e adolescentes

por Viviana Santiago*

O dia 18 de maio é uma das datas mais significativas do calendário de quem atua na defesa de direitos de crianças e adolescentes, pois representa um março no enfrentamento ao abuso e violação sexual. Mas eu faço uma pergunta sincera, à exceção de quem atua nessa área, quantas pessoas já ouviram falar sobre a data ou conhecem a fundo o que ela marca?

Me atrevo a afirmar que embora o exercício de todas e todos que militam nessa área seja honroso e incansável, a maioria da população brasileira ainda não está ciente, e não se trata de não estar ciente da data, mas sim de uma invisibilização da dimensão da violência que anualmente alcança crianças e adolescentes no Brasil.

Não estamos falando de casos isolados ou mal entendidos, só em 2016 o Disque 100 recebeu mais de 14 mil denúncias relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes. A maioria das denúncias referem-se a abusos ou exploração sexuais contra meninas, e a maioria  na faixa etária de 0 a 11 anos. Porém, nós só ouvimos falar desses crimes, quando eles ganham os holofotes da imprensa, mas é triste constatar que diante desses números assombrosos, os abusos e a exploração sexual ocorrem diariamente e com milhares de crianças.

Os crimes de abuso sexual e exploração sexual são os casos mais citados no Disque 100, mas é preciso atentar para a forma como a violência vem se sofisticando e assume novas formas como a pornografia infantil, sexting (divulgação de conteúdo por meio de celulares), grooming (tentativa do adulto para conquistar a confiança da vítima), que só fazem aumentar dia a dia e é preciso ter em mente que o turismo sexual não é um problema do passado, ele se mantém firme e forte, para a tristeza e angústia de quem, como a Plan International Brasil, vem lutando diariamente para acabar com esses crimes.

O silêncio em torno da violência sexual é a manifestação de uma sociedade que em meio a dinâmicas patriarcais culpabiliza as vítimas, naturaliza comportamentos violadores e mantém um processo de transformação de corpos e vidas de crianças e adolescentes em objetos do desejo de homens violentos.

Enfrentar a violência sexual exige mudança de percepções, posturas e práticas de todo o conjunto da sociedade.

– O primeiro passo é estabelecer o inegociável reconhecimento da dimensão de violência presente nos casos de abuso e exploração sexual.

– Os casos de violência sexual não são histórias sobre amor, sobre desejo, sobre romance. Não caia no conto da mídia que a serviço de uma sociedade que não quer reconhecer seus erros tenta açucarar essas violações e dar outros nomes.

– Exploração Sexual de criança e adolescente não é trabalho. Não confunda a pauta de profissionais do sexo adultas com o que é vivenciado por crianças e adolescentes. A exploração sexual é crime, viola direitos. E o fato de que alguém se utiliza da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais não faz disso um “emprego” para as crianças e adolescentes.

– Crianças e adolescentes não podem ser percebidas como culpadas pela violência que as vitima. Não se iluda com o conto de existem crianças que são uma “tentação”, que “provocaram” ou qualquer outra anomalia que se valha dessas desculpas como justificativa para tais crimes. Isso não tem a ver com o comportamento das crianças, mas sim está relacionado a uma noção errada, que alguns homens possuem, de que seu desejo é mais importante que o respeito aos direitos daquela criança.

– Abuso e exploração sexual não são violências presentes apenas na vida de meninas. Embora a proporção de meninas que sofreram violência seja muito maior do que a de meninos (aproximadamente 67% meninas). Os meninos também são violentados sexualmente tanto nas dimensões de abuso como na exploração sexual. É preciso entender que o silêncio sobre a violência sofrida pelos meninos tem relação com essa noção de que a violência sexual emascularia os meninos, o medo aqui muitas vezes é de que ao expor a violência sofrida, esses meninos ficariam expostos e sofreriam uma fragilização de sua sexualidade e masculinidade, tudo resultados da cultura machista que ainda impera no Brasil.

– A violência se sofistica – Num mundo em que a internet e as redes sociais ocupam um tempo e espaço significativos na vida da pessoas, também é o espaço em que as violências ocorrem. Aumentam a cada dia os casos de exposição de adolescentes nas redes sociais, divulgação de fotos e vídeos íntimos, tentativa de acesso às meninas e meninos para fins de violência sexual que se dá a partir de contatos na internet. É preciso atenção a esse espaço.

– Educação sexual não estimula casos de abusos e violações – Os direitos sexuais são direitos! A sexualidade não é penas sexo, quando crianças e adolescentes são informadas sobre este tema, o conhecimento é a ferramenta que eles têm de autoproteção. A educação sexual é o que dá condições para as crianças entenderem o funcionamento do seu corpo, a noção de espaço pessoal, privacidade e principalmente identificar as invasões a esse corpo e a sua sexualidade.

– É preciso olhar para quem agride, para além da responsabilização, pensar o trabalho com o agressor na perspectiva de mudar padrão de comportamento é essencial para prevenir a reincidência.

O abuso e a exploração sexual são graves violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Crimes hediondos e em quantidades alarmantes. Fazer o enfrentamento não se dá apenas com judicialização dos casos e o cumprimento de pena por parte dos agressores, essas são etapas importantes, no entanto o comprometimento do conjunto da sociedade e a disponibilidade para transformações nas dinâmicas interpessoais entre adultos e crianças e relações de poder são necessárias.

É preciso repensar os papéis tradicionais de gênero que reiteram culpa e naturalizam agressões. É preciso que toda a sociedade decida que as crianças e adolescentes não são apenas nosso futuro, são nosso presente e que nosso olhar de proteção e promoção de direitos deve se estender para todas as crianças e adolescentes e para cada uma das crianças e adolescentes. Ter criança e adolescente como a prioridade absoluta e ampliar o debate acerca do Dia 18 de maio exige isso.

*Viviana Santiago é gerente técnica de Gênero da Plan International Brasil

Compartilhe!

Veja mais notícias

error: Conteúdo protegido.